Dra. Fabiana Santos, advogada especialista em Direito do Consumidor

Fabiana da Silva Santos é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, sob o nº 225.507. A inscrição pode ser conferida por qualquer pessoa no Cadastro Nacional dos Advogados.

É formada em Direito e tem especialização em Direito do Consumidor, área que concentra a maior parte da sua atuação. O atendimento é 100% online, pelo WhatsApp e por videochamada — não há atendimento presencial.

Conteúdos e avisos também são publicados no Instagram @fabianasantosadv.

Em que a Dra. Fabiana atua

O trabalho é dedicado a pessoas comuns em conflito com quem tem mais poder na relação: grandes empresas, plataformas digitais e o INSS.

• Direito do Consumidor, sua área de especialização — nome negativado sem dívida, cobranças indevidas, problemas com bancos, operadoras, concessionárias como Light e Águas do Rio, companhias aéreas e compras on-line. Grande parte desses casos corre no Juizado Especial Cível, o "juizado de pequenas causas".
• Contas bloqueadas em plataformas — motoristas da Uber e da 99, entregadores e restaurantes do iFood, vendedores do Mercado Livre e da Shopee, e perfis do Instagram e do Facebook desativados ou invadidos.
• BPC/LOAS — o Benefício de Prestação Continuada para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, inclusive autismo, quando o INSS nega, suspende ou corta o benefício.

Como é o atendimento

O primeiro contato costuma ser pelo WhatsApp. A própria advogada lê o relato, pede os documentos que faltam e explica, em linguagem simples:

1. o que a lei diz sobre a situação;
2. quais caminhos existem — inclusive os que não exigem processo, como o PROCON, o consumidor.gov.br ou o recurso administrativo no INSS;
3. quais são os riscos, os prazos e os custos de cada caminho.

Quando a melhor saída não é entrar na Justiça, isso é dito com clareza. Se o caso seguir, os honorários são combinados por escrito antes de qualquer providência, de acordo com a tabela da OAB/RJ.

Todo o atendimento com a advogada é online: os processos são eletrônicos, os documentos são enviados por foto ou PDF e o acompanhamento é feito a distância. As audiências dependem do juiz e, em regra, são presenciais no fórum. Isso permite atender todo o estado do Rio de Janeiro e, nos casos de contas bloqueadas, pessoas de qualquer lugar do Brasil, sem que ninguém precise se deslocar para falar com a advogada.

Compromissos

• Sigilo profissional sobre tudo o que você contar, como determina o Código de Ética e Disciplina da OAB.
• Nenhuma promessa de resultado. Cada caso depende das provas e da análise do juiz; o que se garante é trabalho técnico e informação honesta.
• Proteção de dados conforme a LGPD. Veja a política de privacidade.

Conteúdo do site

Os artigos e as páginas deste site são escritos e revisados pela própria Dra. Fabiana, com base na legislação e em decisões dos tribunais, sempre com link para a fonte oficial. A data de atualização aparece no topo de cada página. O conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.